SÃO PAULO - O ministro da Minas e Energia Edison Lobão descartou, durante audiência para tratar sobre o pré-sal nesta quarta-feira, 16, a possibilidade de ampliar o percentual de royalties cobrado sobre o petróleo da nova reserva para, com isso, poder aumentar a renda que será recebida pelos estados e municÃpios advinda do pré-sal.
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Cobrança de royalties do pré-sal 17 setembro 2009 as 10:29 de Rafael Dering
+ Pré Sal recebe 37 emendas Por Rafael Dering 15 setembro 2009 as 23:48 Nenhum comentário
Em BrasÃlia o projeto de lei (PL 5939/09) que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal) recebeu 37 emendas. A proposta é uma das quatro enviadas pelo governo para instituir o marco legal da exploração de petróleo na camada pré-sal. Os parlamentares ainda poderão apresentar emendas até a próxima sexta-feira dia 18 de setembro d 2009.
Entre as mudanças propostas, por exemplo, estão emendas do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) para que a receita e o capital da nova empresa seja dividido com os estados pela gestão dos contratos de partilha de produção para as áreas mais promissoras.
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+ Pré-Sal pode ser Parado Por Rafael Dering 02 setembro 2009 as 17:27 Nenhum comentário
A pressão para que o governo retire a urgência constitucional dos 4 projetos que tratam a exploração da camada do pré-sal, em tramitação na Cãmara. A oposição teve informações que ganhou mais força com o, PMDB, PTB, PR, e PP para a retirada da urgência seja retirada.